CNE lança aviso sobre publicações municipais

A Comissão Nacional de Eleições lançou recentemente um alerta sobre a publicação de boletins municipais durante o período eleitoral, pedindo especial cuidado ao nível da neutralidade das publicações. Em Almeirim a autarquia não tem nenhuma publicação de índole noticiosa. Diz a nota da CNE que...

Parlamento aprova alterações na lei autárquica para movimentos independentes

A Assembleia da República aprovou recentemente um conjunto de alterações à lei eleitoral autárquica, embora alguns dos pontos entrem em vigor apenas no ano de 2018, sendo assim válidas apenas para o próximo ciclo autárquico. A maioria das alterações facilitam o trabalho dos movimentos...

Câmaras passam a ser responsáveis pela avaliação do IMI

As Câmaras Municipais vão passar a ser responsáveis pela avaliação dos edifícios para efeitos de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esta é mais uma medida no âmbito da “descentralização de competências” levada a cabo pelo Governo. Segundo a proposta entregue na...

Passos Coelho pede que o PSD não ataque o CDS nas autárquicas

Pedro Passos Coelho deu indicações aos candidatos do Partido Social Democrata para não atacarem as candidaturas do CDS nos concelhos em que os dois partidos não vão coligados. A instrução vem no sentido de não existirem interpretações nacionais dos resultados locais. A noticia é avançada hoje...

Governo aprova “meia” descentralização

O executivo de António Costa aprovou na manhã de Quinta-Feira um dos primeiros decretos-lei sobre a descentralização. Ainda assim, no âmbito das CCDRs, onde existia maior discordância com o PSD, não existem, para já, alterações. Assim, entre as principais alterações deste diploma conta-se “um...

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