Candidaturas entregues até 7 de Agosto

As candidaturas autárquicas para as eleições de 1 de Outubro terão que ser entregues no Tribunal da Comarca de Almeirim até ao dia 7 de Agosto. Com a marcação oficial das eleições, a Comissão Nacional de Eleições divulgou já o cronograma das candidaturas. Assim, tendo em conta que toda a...

Candidaturas de Almeirim não podem gastar mais que 102 mil euros

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) publicou um conjunto de recomendações aos partidos, coligações e grupos de cidadãos que concorrem às próximas autárquicas, visando “facilitar” a aplicação das regras na prestação de contas. A publicação das recomendações da ECPF...

Eleições autárquicas marcadas

1 de Outubro é a data escolhida para realizar as eleições autárquicas de 2017. A data sugerida por todos os partidos com assento parlamentar foi aprovada hoje pelo Conselho de Ministros. A data tinha que ser escolhida com 80 dias de antecedência do acto eleitoral, que tem obrigatoriamente que decorrer...

CNE lança aviso sobre publicações municipais

A Comissão Nacional de Eleições lançou recentemente um alerta sobre a publicação de boletins municipais durante o período eleitoral, pedindo especial cuidado ao nível da neutralidade das publicações. Em Almeirim a autarquia não tem nenhuma publicação de índole noticiosa. Diz a nota da CNE que...

Parlamento aprova alterações na lei autárquica para movimentos independentes

A Assembleia da República aprovou recentemente um conjunto de alterações à lei eleitoral autárquica, embora alguns dos pontos entrem em vigor apenas no ano de 2018, sendo assim válidas apenas para o próximo ciclo autárquico. A maioria das alterações facilitam o trabalho dos movimentos...

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