CNE lança aviso sobre publicações municipais

A Comissão Nacional de Eleições lançou recentemente um alerta sobre a publicação de boletins municipais durante o período eleitoral, pedindo especial cuidado ao nível da neutralidade das publicações. Em Almeirim a autarquia não tem nenhuma publicação de índole noticiosa.

Imagem ilustrativa

Diz a nota da CNE que as publicações e os titulares das mesmas “estão sujeitos a especiais deveres de neutralidade e de imparcialidade desde a data da publicação do decreto que marca o dia das eleições”, o que ainda não aconteceu, estando dependente da sugestão do executivo ao Presidente da República.

O comunicado da Comissão Nacional de Eleições alerta para o facto de “na reeleição para os órgãos das autarquias locais, é comum os respetivos titulares serem também candidatos, o que os obriga a estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo e o seu estatuto de candidatos e proíbe a utilização dos cargos para obter vantagens ilegítimas”.

Assim, devem estas publicações manter a sua regularidade habitual, bem como devem evitar falar de iniciativas para o futuro, sob risco de ser considerado propaganda eleitoral. Está ainda proibido o aumenta da tiragem em período pré-eleitoral.

2017@almeirim2017.com'

Fundador do Almeirim 2013 e Almeirim 2017. Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Responsável de comunicação de uma federação desportiva. Colabora ainda com meios de comunicação ligados à politica nacional, ao ténis e à tauromaquia.

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